Renovação CNH: resolução que exigia prova é revogada

Boa notícia para os motoristas que estavam apreensivos com as mudanças durante o processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou  a exigência de cursos para a renovação do documento.

A resolução entraria em vigor no dia 5 de junho e previa que o motorista deveria realizar duas balizas para tirar a primeira CNH. Além disso, também estabelecia que para adquirir a carteira para moto o piloto deveria realizar exames nas ruas.  Já os motoristas que deveriam renovar a habilitação, seriam obrigados a realizar um curso teórico de 10 horas e ainda fazer uma prova. Para ser aprovado, seria necessário acertar 70% das 30 questões de múltipla escolha. 

O custo do novo processo não chegou a ser divulgado. A ideia era que fossem gratuitos, fornecidos pelo Denatran e Detrans estaduais. As aulas teriam duração de 50 minutos e poderiam ser feitas presencialmente ou à distância. Neste caso, porém, seria necessária a conclusão do curso em, no mínimo, cinco dias após a matrícula

O Ministério das Cidades divulgou uma nota em que anunciou a revogação das medidas e afirmou que vai continuar buscando o aprimoramento da segurança no trânsito, levando em conta a “simplificação da vida dos brasileiros” e o cuidado para “não afetar a rotina” de quem renova a CNH.

Nota sobre a revogação da resolução para renovação da CNH

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota divulgada pelo ministério.

Atualmente, o processo de renovação da CNH, consiste em realizar exames físicos e psicológicos. É necessário também pagar uma taxa, que varia de valor de acordo com o estado. Por enquanto, os processos de renovação e primeira habilitação devem ser mantido da maneira atual.

Fonte: Globo.com Revista Auto Esporte e IG Carros

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Nathália Emerick