Pessoas com determinadas deficiências (PcD) ou mobilidade reduzida podem dirigir e contar com desconto na hora de comprar um carro novo. Porém, para conseguir as isenções de impostos o primeiro passo é possuir uma CNH especial. Mas você sabe qual é o processo?
Quem tem direito a habilitação especial (PcD)?
A CNH especial é destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PcD), desde que não afetem à capacidade de dirigir. Estão nessa lista desde artrite, artrose, escoliose, esclerose múltipla e até problemas graves na coluna. Quem já sofreu um AVC ou possui algum tipo de doença neurológica, como Parkinson; também têm direito a habilitação especial. Pessoas com ausência ou amputação de membros, nanismo, pessoas que possuem algum tipo de prótese interior ou exterior também podem ter a habilitação especial.
Como tirar a CNH especial:
O processo para tirar uma CNH para PcD é bem semelhante ao processo para obter a CNH comum.
A diferença é que a pessoa terá que passar por um exame físico e psicotécnico bem detalhado, Esse exame é realizado por uma junta especializada de médicos, credenciada ao Detran. Os especialistas vão determinar se o indivíduo está apto a dirigir, e se é necessário algum tipo de adaptação do veículo.
Apesar do exame médico mais extenso e minuncioso, não há taxas adicionais por isso.
Para o exame prárico, a autoescola deverá ter o veículo adaptado conforme a necessidade do aluno para a realização das aulas práticas. De acordo com a legislação de trânsito, o aluno que está tirando a CNH especial deve cumprir as mesmas 45 horas aulas de direção para se submeter a prova prática.
O exame é o mesmo aplicado aos demais candidato, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha todo o percurso da prova para avaliar se o veículo utilizado atende às necessidades do futuro condutor.
Restrições
Caso o motorista seja aprovado no processo de habilitação, ele deverá receber sua CNH com alguma letra no campo “observações” do documento. Todas as restrições são identificadas por letras de A a Z, e cada uma tem um significado específico.
Mudança de categoria e renovação
É comum a troca da habilitação tradicional para a especial. Se o condutor sofrer algum acidente que reduza sua capacidade de mobilidade e condução, ele deverá realizar novos exames médicos. A orientação é fazer a renovação o mais rápido possível. De preferência, mesmo que a CNH ainda esteja dentro do prazo de validade.
Fonte: Auto Esporte