Depois de muita confusão, as placas do Mercosul estão oficialmente suspensas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a suspensão do modelo do Mercosul, após acatar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). O estado do Rio de Janeiro, que tinha sido o primeiro a adotar o sistema, terá de parar a instalação.
Em comunicado, o órgão disse que recorreu da decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e “aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final”. O órgão também cita que a suspensão pode gerar “grandes prejuízos” ao país.
O Detran-RJ informou que também irá recorrer da decisão. Para o órgão, a nova placa “obviamente melhora as condições de segurança no Estado do Rio no tocante a crimes de clonagem e roubo de veículos”.
Placas do Mercosul já instaladas não perderam a validade:
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as placas do modelo Mercosul já instaladas não perderam sua validade. Sendo assim, não há alterações para veículos que circulam com a nova placa. O Rio de Janeiro foi o único estado que começou a utilizar as novas placas. O Detran-RJ informou que os usuários que já haviam pago taxa para o emplacamento, mas não chegaram a fazer o serviço, poderão pedir o ressarcimento do valor.
A suspensão aconteceu por causa de uma decisão liminar de caráter provisório, foi publicada pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa. Porém, o Contran ainda não havia atendido à deliberação. O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.
Novela das Placas do Mercosul
O padrão de placas do Mercosul é uma uniformização das placas de carros no território do Mercosul. Elas contam com tecnologias para impedir a clonagem e possibilitar o rastreamento de carros, com chips e códigos QR. O acordo foi feito em 2014, mas a data de adoção no Brasil chegou a ser adiada três vezes.