Os acidentes causados por animais na pista são muito comuns não só em estradas, como também em ruas dos centros urbanos. O choque dos veículos com cachorros, cavalos, vacas e outros bichos de médio e grande porte causa, muitas vezes, sérios danos nos veículos, e a colisão do carro com os animais de grande porte pode não só danificar o veículo, como até provocar vítimas fatais. E como o Rio de Janeiro é cercado por Mata Atlântica, o atropelamento de animais silvestres também se torna comum por aqui.
Antes de mostrarmos quem pode ser responsabilizado nesses casos, é importante que você esteja amparado em qualquer tipo de acidente, tendo a segurança de receber o suporte necessário contra danos e prejuízos. Este é um compromisso que nós da Avantage assumimos com nossos associados.
Caso você sofra um acidente ocasionado por um animal na via, saiba em que situações você pode acionar a justiça e buscar reparação dos seus prejuízos.
O animal tem dono? Esta é a primeira pergunta que o motorista precisa buscar responder, pois caso seja possível identificar o dono, ele deve ser responsabilizado, sem sombra de dúvida, a não ser que seja provada que a culpa foi da vítima.
Quando não se descobre quem é o dono do bicho, quando o animal não tem dono, ou até mesmo quando se trata de espécie silvestre e o acidente acontecer em via administrada por concessionária privada, o motorista deve pedir o ressarcimento à empresa responsável, já que ela tem a obrigação de zelar pela manutenção e segurança da pista. A Justiça entende que não é preciso provar a culpa da concessionária.
Entretanto, caso o acidente ocorra em rodovia estadual ou federal, a decisão da Justiça depende da interpretação dos fatos e da apresentação de provas. Ou seja, o Estado ou a União só serão responsabilizados caso fique comprovada sua culpa, como por exemplo quando se prove a negligência em fiscalizar e sinalizar a rodovia, ou a inexistência de medidas que poderiam impedir casos semelhantes, caracterizando omissão da administração pública.
De modo simplificado, resumimos as informações básicas que você precisa saber no quadro abaixo. Mas não se esqueça que muitos acidentes podem ser evitados e riscos minimizados com atitudes responsáveis, como respeitar o limite de velocidade; sinalizar a outros motoristas a presença de animais na pista e avisar, quando for o caso, à concessionária da via.
